Reorganização do Sistema é destaque

Leny Passos diz que a habilitação do Estado na Gestão Plena do Sistema Único de Saúde foi alcançada após a municipalização das ações de Atenção Básica e o início da reorganização da rede de assistência em média e alta complexidade. Segundo ela, a nova forma de gestão permite a divisão clara de tarefas e responsabilidades entre o Estado e o município, o que evita a superposição de ações e permite a otimização dos recursos municipais, estaduais e federais, resultando em melhor e maior oferta de serviços em todos os níveis de atenção. Leny contabiliza que nos últimos 20 meses houve a ampliação da rede com 28 inaugurações na capital e no interior, e a oferta de mais de 1000 leitos, dos quais 652 no interior.

Para ela, também foi um grande avanço a reorganização da assistência farmacêutica, com a modernização da logística, a criação da Lista de Medicamentos Essenciais e a Ata de Registro de Preços, possibilitando padronizar e racionalizar o uso de medicamentos nas unidades públicas e adquirir os produtos, após licitação, de acordo com as necessidades mensais e sem reajustes pelo período de até um ano. Nesta área, Leny ressalta a ampliação de quase 100% do Programa Estadual de Medicamentos Excepcionais (Proeme), voltado para portadores de doenças crônicas ou graves, que necessitam de medicamentos considerados de alto custo. Atualmente existem cerca de 10 mil pacientes inscritos no Programa, com custo mensal médio de R$ 2,5 mil por pacientes.

Durante os últimos dois anos, a Secretaria de Saúde implementou a assistência na Alta Complexidade, colocando em pleno funcionamento o Banco de Olhos, na Fundação Hospital Adriano Jorge, retomando os transplantes renais, incrementando a Central de Captação de Órgãos e organizando a estrutura para a oferta de cirurgias cardíacas no Hospital Francisca Mendes, já a partir de dezembro deste ano.

Além disso, Leny cita a reestruturação dos programas de controle de endemias, ocasionando a redução de mais de 70% dos casos de dengue no Estado e definindo uma curva descendente para a malária, após a reorganização do programa estadual de controle da malária, valorizando a integração de ações de saúde e meio ambiente e a interação entre diversas instituições e secretarias municipais para o trabalho articulado de controle ao vetor, atenção ao doente e cuidado ambiental. Atualmente mais de 100 postos fazem o diagnóstico da malária em todos os distritos e o trabalho dos agentes em campo é ininterrupto.

Outras ações consideradas relevantes por Leny Passos, durante sua gestão, são o reforço na atenção materno infantil, com a inauguração de 130 novos leitos de alojamento conjunto, além de 17 de UTI materna, 15 de UTI neonatal e 13 de UCI neonatal; a criação do Pacto Estadual para Redução da Mortalidade Materna, em 15% até 2006 e em 75% até 2015; e a implantação do Sistema de Notificação de Suspeita ou Confirmação de Maus-Tratos contra crianças e adolescentes. Ela cita também o treinamento dos servidores da capital e do interior com foco na humanização do atendimento; e inúmeras parcerias com instituições, inclusive internacionais (cubanas, especialmente) de ensino, pesquisa e financiamento.

Leny Passos afirma que apesar de tudo o que foi feito, sempre haverá necessidades a serem atendidas, já que as demandas são gigantescas e os avanços mundiais em conceito e tecnologia são permanentes. “Mas o resultado será com certeza uma rede de saúde hierarquizada, voltada sempre para seu principal objetivo, que é a população”, diz.