Saúde do Trabalhador vai notificar dermatoses

Doenças de pele causadas por atividades relacionadas ao trabalho, as chamadas dermatoses ocupacionais, serão notificadas a partir de agora. O assunto será tema de discussão entre representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador de todos os estados brasileiros que se reúnem em Manaus para construir, por meio de uma oficina de trabalho, a instrução normativa que será aplicada em todo o país para a identificação e notificação dos casos atendidos nas unidades de saúde.

A abertura da oficina acontece às 9 horas desta quinta-feira, no auditório da Escola Superior de Tecnologia da UEA, com a presença do coordenador do programa de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marcos Antônio Peres, e do secretário de saúde do Amazonas, Agnaldo Costa.

O coordenador estadual de saúde do trabalhador, Augusto Albuquerque, explica que as dermatoses ocupacionais fazem parte do grupo de 11 tipos de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho, elencadas pelo Ministério da Saúde como problemas que devem ser obrigatoriamente notificados. “O que vamos construir nesta oficina é um protocolo para que as unidades de saúde saibam como notificar os casos de dermatoses relacionadas ao trabalho e como encaminhar essas notificações”.

Segundo Augusto, este é o quarto protocolo criado no país para padronizar a identificação e notificação de acidentes e doenças específicas, relacionados ao trabalho. Em oficinas realizadas anteriormente no Rio Grande do Sul, no Maranhão e no Paraná foram elaboradas as instruções normativas referentes a acidentes de trabalho, acidentes com crianças e adolescentes, e contaminação por chumbo.

A notificação dos problemas ocupacionais é feita pelas unidades de saúde que compõem a rede sentinela. “Os dados são consolidados no Sistema Nacional de Notificação de Agravos (Sinan) e permitem que os estados tenham um panorama epidemiológico que pode ser utilizado para a elaboração de estratégias e políticas voltadas para prevenção e tratamento de doenças do trabalho”, informa o coordenador estadual.

A rede sentinela no Amazonas conta com 16 unidades que já realizam a notificação dos agravos relacionados ao trabalho. São os Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), os pronto-socorros, as fundações de saúde e o Instituto Médico Legal, que funcionam na capital. No interior do estado, as notificações também já podem ser feitas em 19 municípios, onde estão implantados Núcleos de Saúde do Trabalhador e em Tefé, onde funciona um Cerest regional. De acordo com Augusto Albuquerque, até o final de 2009, todos os municípios amazonenses estarão preparados para integrar a rede de saúde do trabalhador e lançar os dados no sistema de notificação.

Além das dermatoses, o grupo de agravos relacionados ao trabalho que devem ser notificados pelo sistema de saúde, inclui acidente fatal, acidente de trabalho com mutilações, acidente com exposição a material biológico, acidentes de trabalho com crianças e adolescentes, intoxicações exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados), lesões por esforços repetitivos (LER), distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), pneumoconioses, perda auditiva relacionada ao trabalho (PAIR), transtornos mentais relacionados ao trabalho e câncer relacionado ao trabalho.

“Já existe o registro das doenças, mas a Saúde do trabalhador atua no sentido de fazer a diferença entre um problema causado pela atividade profissional e outro que não tem relação com o trabalho”, ressalta Augusto Albuquerque.

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