Susam criou normas para estágio nas unidades de saúde

As solicitações por vaga são crescentes e para disciplinar o acesso do estudante às unidades, visando a preservação da qualidade do atendimento e o respeito à capacidade das unidades em receber os estudantes, foi elaborado e aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no mês de março, documento que regulamenta concessão de estágios e aulas práticas na rede.

A regulamentação foi feita à pedido da secretária Leny Passos, que instituiu comissão especial para estudar as necessidades atuais de estágios e aulas, considerando o número crescente de cursos na área da Saúde e definir critérios de acesso às unidades. O grupo, composto por representantes da Susam, Universidades Estadual e Federal do Amazonas, UniNilton Lins e Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu regras gerais, que já foram informadas às instituições educacionais e serão transformadas em cartilha para ampla divulgação entre os estudantes.

Pela regulamentação estadual, as instituições de ensino que desejarem se habilitar para solicitar estágio ou aula prática deverá assinar convênio de cooperação técnico-científica. A solicitação do estágio ou aula deve ser feita à Susam com antecedência mínima de 30 dias em relação ao início do curso. A universidade ou escola deve disponibilizar, para acompanhamento, controle e avaliação dos estagiários, um preceptor por turma (máximo de 10 alunos), assim como os equipamentos de proteção individual (EPIs). Para ter direito ao estágio os alunos devem estar regularmente matriculados nos cursos.

O documento também estabelece que para o estágio curricular não haverá bolsa ou qualquer tipo de remuneração. O tempo de duração do estágio deve corresponder à cara horária exigida pelo currículo, não superando o prazo máximo de dois anos.
Para promover a articulação entre a Secretaria, suas unidades e as instituições de ensino foi criada a Comissão Permanente de Estágio, com oito membros representantes da Susam, unidades estaduais de saúde, Semsa, unidades municipais de saúde, instituições públicas de ensino superior e médio e instituições privadas de ensino superior e médio.

A Comissão tem a atribuição de elaborar proposta de distribuição de estágio na rede pública, propor prioridades, acompanhar os estágios, opinar e encaminhar conflitos e divergências não solucionadas entre as partes.

Um dos primeiros trabalhos do grupo foi a elaboração de uma cartilha que deve ser concluída no próximo dia 20 e distribuída entre os estagiários informando sobre as regras e providências para o estágio.
Para os estágios do segundo semestre, a Susam já solicitou às escolas e universidades sua proposta de programação. Um mapeamento das unidades para definir o número de vagas que cada unidade poderá oferecer por área também está sendo concluído.

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