TFD cresceu mais de 2000%

A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) concluiu balanço das ações do programa de Tratamento Fora Domicílio (TFD) realizadas pelo Governo do Estado nos últimos cinco anos. O relatório, com dados consolidados, indica o crescimento do programa em 787% em relação à quantidade de pessoas atendidas e em 2.020% quanto ao volume de recursos aplicados. Somente em 2004, foram investidos mais de R$ 3 milhões para atender cerca de 1000 pacientes que precisaram fazer o tratamento de saúde fora do Amazonas.

De 2000 a 2004, de acordo com o relatório, os investimentos saltaram de R$ 184,7 mil para 3,7 milhões, ampliando o atendimento de 131 pacientes para 1.031.

Segundo o secretário de Saúde Wilson Alecrim, as especialidades com maiores demandas do programa de TFD no Amazonas são cardiologia, ortopedia, neurologia, oftalmologia e cabeça e pescoço. Somente neste mês de maio, o Governo do Amazonas encaminhou 85 pacientes, com acompanhantes, para tratamento em centros de excelência em outros estados.

De acordo com a coordenação do programa, os pacientes permanecem em média de 10 a 15 dias nos locais de atendimento. A exceção são os transplantados que podem permanecer por mais tempo. A ajuda de custo para auxiliar o paciente no período em que está fora do estado era de R$ 300,00 até o início deste mês. Desde o dia 5 de maio, de acordo com a resolução 016/2005, o valor foi reajustado para R$ 450,00.

O secretário destaca que do total de pacientes encaminhados todos os meses para o TFD, cerca de 40% vão realizar a primeira consulta. “Os outros 60% são pacientes que precisam fazer acompanhamentos periódicos”, esclarece.

O sistema de tratamento fora de domicílio existe em todo o Brasil e é regulado pelo Ministério da Saúde. “As consultas são previamente agendadas e o paciente só é liberado quando há confirmação de hora, local e equipe de atendimento médico”, explica. Segundo o secretário, a norma vale para todos, especialmente para os casos mais graves, onde é necessária internação em UTI. “Não podemos autorizar que o paciente saia do Amazonas sem a garantia de que será atendido de acordo com suas necessidades no local de destino. Isso seria uma irresponsabilidade”, garante.

Para o secretário os custos de TFD são elevados, mas o Governo do Estado está trabalhando para reduzir a necessidade de deslocamentos. “Estamos trabalhando para disponibilizar uma rede de atendimento local para acompanhamento do paciente submetido a procedimentos como cirurgias, já que mais da metade dos que viajam vão para consultas de avaliação”. Alecrim também lembra que o Estado está trabalhando na expansão da alta complexidade para viabilizar tratamentos que tecnicamente ainda não podem ser realizados no Amazonas”.

Um dos serviços já implantados no Estado e onde houve avanços é o de transplantes de córneas. Em 2003, o Governo viabilizou e implantou o Banco de Olhos. Com córneas captadas no Amazonas e transplantadas, 17 pessoas já saíram da fila única de receptores. Também, nessa área o Governo firmou convênio com o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), em 2005, para cirurgias de descolamento de retina, que já estão sendo feitas aqui com previsão de realizar 100 cirurgias. A fisioterapia no Amazonas já é um serviço avançado no Estado, sendo os pacientes atendidos com alto grau de resolutividade na Fundação Hospital Adriano Jorge. A estrutura para as cirurgias cardíacas em adultos está sendo implementada no Hospital Universitário Francisca Mendes e, futuramente, deverá atender também as cirurgias pediátricas.

O que é o TFD?
O Tratamento Fora de Domicílio é um programa do SUS, destinado às pessoas que necessitam de tratamento especializado não disponível na localidade de origem. O paciente é encaminhado pelo médico da rede pública onde reside, para um centro de maior recurso. O programa oferece consulta, tratamento ambulatorial, hospitalar e cirúrgico previamente agendado, passagens de ida e volta ao paciente e, se necessário, a acompanhante, para que possa deslocar-se até o local onde será realizado o tratamento e retornar à cidade de origem, e também uma ajuda de custo.

Para ter acesso ao programa é necessário laudo médico, próprio do TFD, devidamente preenchido pelo médico solicitante, contato com o programa para providências e encaminhamentos e apresentação de documentação específica.

O tempo de permanência no local de tratamento varia de 10 a 15 dias, à exceção dos transplantados que podem ficar por mais tempo, dependendo das necessidades de cada um. Enquanto durar o tratamento, o Estado mantém o envio mensal da ajuda de custo.

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